Processo 352705/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/08/2001 12:12
Autuado em 24/08/2001 12:12
Oficio de encaminhamento 121/01
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1064/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1064/ 2007 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2007 Acórdão   1064/ 2007 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Interessado MILTON DE JESUS RODRIGUES (Falecido(a) em 2003)
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado WILSON GOMES DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2004 15:06 459578/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
18/11/2004 11:05 450279/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
08/07/2003 13:45 318547/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
26/06/2002 10:21 258508/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
12/02/2007 10:45 do Protocolo nº 55617/07
30/08/2006 11:41 do Protocolo nº 415110/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 1064/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1992/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2007 07:51 DP Processo em remessa externa
24/08/2007 13:23 DP  
23/08/2007 10:46 DAT  
06/08/2007 08:40 S2C  
27/07/2007 11:47 SMPjTC  
20/07/2007 16:09 S2C  
18/07/2007 16:39 DG  
18/06/2007 10:33 SAUDI  
31/05/2007 15:39 SMPjTC Parecer nº 8696/2007 - baixa de pendência
11/01/2007 14:35 DAT Instrução nº 2914/2007 - Ementa: Baixa de pendência.
10/01/2007 15:35 DP  
22/11/2006 08:20 SAUDI  
09/08/2006 10:39 DAT Instrução nº 9515/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/08/2006 13:39 DIJUR  
20/07/2006 16:03 SAUDI  
18/07/2006 13:15 DP  
17/02/2003 15:01 DAT Instrução nº 5530/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/01/2003 12:12 GCG  
27/05/2002 17:18 DAT Instrução nº 4559/2002 - Processo com ausência de diversos documentosSolicitação ao Município - Atendimento ParcialIrregular - Contraditório - DenunciaDiligência à Corregedoria
24/05/2002 10:41 DP  
24/08/2001 12:11 DAT Instrução nº 1620/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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